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TST suspende precatórios dos Correios, Flávio acusa Moraes de “tortura”, Eletrobras discute dividendos e PLR bilionária e mais…
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Depoimentos à PF no caso BRB/Master, STJ fixa critérios do Tema 1.124 no INSS, TST valida greve dos Correios e mais…
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Reunião de Vorcaro com diretor do BC no dia da prisão, CNJ orienta interdição, contrato intermitente vira CLT e mais…
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STF suspende processos contra companhias aéreas, Receita desmente “taxação” acima de R$ 5 mil, motorista ajuda prisão por exploração sexual infantil e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal, prefeito e vereadores de Turilândia presos, STF mantém acareação de diretor do BC e mais…
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TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais…
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🎄 Liberdade de expressão x ofensa em fala ligada ao Flamengo, suspeitas envolvendo Moraes e Banco Master, Correios estimam R$ 10 bilhões e mais…
🎄 Edição especial de Natal da Lawletter — com 3 notícias do dia e agradecimentos a quem fez o nosso 2025 acontecer.
📌 No Civil,...
Moraes concede domiciliar a Augusto Heleno, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil, EC 138/2025 libera acúmulo de cargos a professores e mais…
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Itália multa Apple na App Store, Câmara cancela passaportes diplomáticos, RJ reconhece casamento na umbanda e no candomblé e mais…
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TJ-RS absolve réu em revisão criminal, Dino suspende trecho do PLP 128 e STJ dispensa prova de dano moral na violência doméstica e mais…
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#03 - O print ficou em 2025: quando a prova digital vira protagonista no contencioso
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter — edição especial sobre PROVA DIGITAL.
Esta edição só existe graças à Datacertify, pl...
Progressão no caso Boate Kiss, conflito entre juíza e OAB em júri de MT, golpe do falso funcionário na Caixa e mais…
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Empresa condenada por exposição vexatória, STF julga mínimo existencial de R$ 600 e PF investiga supostas interceptações atribuídas a Sergio Moro…
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Morte por demora em cirurgia, extradição de Ramagem, pejotização, Banco Master e mais…
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Cota racial no fundo eleitoral, R$ 2 mi por ambiente de trabalho degradado, prêmio incorporado ao salário e mais…
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Cliente que agride entregador, ICMS na base do IPI, contrato sem acessibilidade anulado e mais…
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#02 - Excelência, cadê meu alvará?
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter!
Esta edição só existe graças à Juridiq, legaltech que realmente entende a vida de quem...
PF apura desvio em alvarás trabalhistas, TST afasta indenização em confraternização, STJ valida busca às 5h e mais…
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STJ limita auxílio-reclusão, STF retoma marco temporal, CNJ aposenta desembargadores por propina e mais…
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Justiça libera R$ 20 mi para vítimas de advogado, OAB revisa marketing jurídico, governo lista 216 foragidos e mais…
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TJ-SP garante AT para crianças com TEA, sindicato é condenado por ofender advogada, PGFN endurece transações e mais…
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Trabalho infantil em cerâmicas, suspensão de CNH na execução, locadora responde por acidente e mais…
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#01 - Cansado de viver na bagunça? Gestão de contratos na nova advocacia
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Este episódio só existe graças à Contraktor, plataforma brasileira que vem mudando a f...
Marca “Ivete Clareou” liberada, liminar de Gilmar sobre impeachment no STF, prescrição e inelegibilidade no TSE e mais…
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TST invalida supressão de 70 minutos na jornada, Toffoli manda nova busca na 13ª Vara da Lava Jato, JBS Aves entra na “lista suja” e mais…
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Marcio Garcia em execução milionária, STF derruba cotas regionais, água potável obrigatória nas escolas e mais…
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STJ trava depósito milionário no caso Ambipar, mantém monitoramento em presídio de segurança máxima, Contran extingue autoescola obrigatória e mais…
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TST invalida demissão de gestante, STF pauta previdência no fim do ano, Congresso amplia coleta de DNA de presos e mais…
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STF mantém Bolsonaro preso, Toffoli trava ações de voos, STJ libera regressão cautelar e mais…
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STJ garante prazo em dobro à Defensoria no ECA, STF cancela revisão da vida toda, CCJ cria regime federal para homicídio de policiais e mais…
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STF barra candidaturas avulsas, norma do Pix amplia devolução em golpes, IBS/CBS na base do ICMS e mais…
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STF mantém perda de bens em delação, Caixa é condenada por saques no FGTS, Lula indica Jorge Messias ao STF e mais…
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TJ-SP anula sentença arbitral, brasileira é detida por alerta da Interpol, justa causa por “racismo recreativo” e mais…
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Falha global em nuvem expõe riscos jurídicos, Banco Master entra em liquidação extrajudicial, lei federal proíbe linguagem neutra e mais…
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STJ responsabiliza plataforma de locação, INSS libera R$ 12 bi em consignados para menores, STJ julgará espelhamento do WhatsApp e mais…
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CNJ afasta Nelma Sarney, STJ define devolução em ação coletiva, Apple condenada por patente e mais…
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Anúncios fraudulentos no Google, PF prende lobista por fraude na domiciliar, STJ afasta exigência de “comprovante de uso” no ICMS e mais…
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